A iniciativa reunirá instituições públicas e organizações parceiras para oferecer atendimento gratuito, orientação especializada e encaminhamento de demandas em segmentos diversos. A proposta é aproximar serviços essenciais da população com deficiência e de seus familiares, contribuindo para o acesso a direitos e para o fortalecimento da rede de proteção social.
De acordo com estudo do Intituto Brasileiro de Geografia e Estatítica (IBGE) divulgado nesta sexta-feira (18/9), o Brasil tinha, em 2022, ano em que o mutirão do TJRJ foi realizado pela primeira vez, 14,4 milhões de pessoas com deficiência, o equivalente a 7,3% da população do país, sendo 6,03% com deficiência severa e 1,23% com deficiência profunda. Ainda segundo o estudo, que cruzou dados do último Censo com outras fontes, em 2022, o nível de ocupação das pessoas com deficiência era de 29%, contra os 55,8% entre as pessoas sem deficiência. E a taxa de analfabetismo dessa parcela da população era doze vezes maior do que entre as pessoas sem deficiência.
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Atendimentos
Durante os dois dias, serão disponibilizados serviços nas áreas de saúde e bem-estar, com orientações, vacinação, exames rápidos e atendimentos especializados. Também haverá atendimento relacionado à emissão e regularização de documentos, acesso a benefícios e programas sociais, além de orientações jurídicas e previdenciárias.
O público poderá ainda participar de atividades de informação e conscientização sobre direitos, acessibilidade e participação social. A programação busca ampliar o conhecimento sobre os mecanismos de proteção e garantir maior autonomia às pessoas com deficiência.
A ação integra as iniciativas do TJRJ voltadas à promoção da dignidade humana, da igualdade de oportunidades e da garantia de direitos. Ao reunir diferentes órgãos e instituições, o evento reforça a importância da atuação articulada para a construção de uma sociedade mais inclusiva e acessível.
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Dias e horários
📅 23 de Setembro de 2026
📌 Painel 1 - "Além das Limitações"
⏰ 13:00 às 13:40
Dra. Jane Portugal - Psicanalista clínica, pedagoga, escritora e palestrante
Prof. Rafael Cunha Crespo - Pedagogo, mestre em Educação pela UFRJ e professor da Rede Municipal de Educação de Niterói
📌 Painel 2 - "Ações de acessibilidade e inclusão no Poder Judiciário"
⏰ 13:50 às 14:30
Desembargadora Regina Lúcia Passos - Presidente da COMAI
Dra. Claudia Valéria Bastos Fernandes Marques - Juíza Federal e Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão da Justiça Federal da 2ª Região
Dr. Sandro Pitthan Espindola - Juiz de Direito e Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça
Marcio Castro de Aguiar - Diretor do Departamento de Acessibilidade e Inclusão Social/TJRJ
Ana Paula Rodrigues Ruas - Integrante da COMAI/TJRJ
📌 Roda de Pais e Avós Atípicos
⏰ 14:40 às 15:20
Marcelo Ibiapina - Mobilidade reduzida e Chefe de serviço de cirurgia toráxica do Hospital da Lagoa
📌 Painel 1 - "Bate-papo sobre empregabilidade de Pessoas com Deficiência em cargos de chefia"
⏰ 10:10 às 10:50
Marcio Castro de Aguiar - Diretor do Departamento de Acessibilidade e Inclusão Social/TJRJ
Dr. Geraldo Nogueira - Integrante da COMAI/TJRJ
Camila Rodrigues - Secretária de acessibilidade do município de Niterói
Dr. Hermílio Carvalho - Instituto Look Inside
Mediadora Sra. Laís Caroline Franken Dutra - Psicóloga clínica e pessoa com deficiência
📌 Painel 2 - "Judiciário e Acesso aos Direitos das Pessoas com Deficiência"
⏰ 11:00 às 11:40
Desembargadora Regina Lúcia Passos - Presidente da COMAI
Desembargador Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Professor Titular de Direito Processual Civil da UERJ e Professor Emérito da Escola do Ministério Público do Rio de Janeiro
Dr. Marco Antônio Rodrigues - Procurador do Estado do Rio de Janeiro
Dra. Anna Carolina Dunna - Advogada e Presidente da Comissão dos Direitos dos Autistas e seus Familiares da OAB/RJ
Mediadora Dra. Keyla Blank de Cnop - Juíza de Direito e integrante da COMAI/TJRJ
📌 Painel 3 - "Roda de Conversa Sobre Violência de Gênero com Pessoas com Deficiência"
⏰ 11:50 às 12:30
Patricia Valeria Leal de Andrade Nunes - atua na COEM/TJRJ e integra o COGEN 1º Grau/TJRJ
Marilia Correa Silva - Assistente Social do TJRJ
Gisella Cohen - Psicóloga com atuação na área Criminal e formação voltada à Psicologia Clínica, Psicoterapia Breve e Depoimento Especial
Dr.ª Marianna Falcão - Advogada com atuação nas áreas de Direito Criminal, Violência Doméstica e Direito de Família
Mediadora Andreia Bussade
📌 Painel 4 - "Saúde e Direito da Pessoa com Deficiência"
⏰ 13:00 às 13:40
Dr.ª Iwyna França - Mestre em Saúde da Criança e do Adolescente, com Especialização em Dermatologia Pediátrica
Dr.ª Cristina Penna - Coordenadora de Doenças Raras da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, Coordenadora da Câmara Técnica de Doenças Raras e Residente do Primeiro Comitê Estadual de Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas com Doenças Raras do Rio de Janeiro
Vitor Amaral - Enfermeiro, Especialista em Planejamento e Gestão em Saúde e Representante da Superintendência do Cuidado da Pessoa com Deficiência e do Transtorno do Espectro Autista da SESRJ
Dr.ª Sabrina Oliveira - Advogada Especialista em Direito da Saúde
Mediador Enf. Vitor Amaral
📌 Roda de Conversa para Mães Atípicas
⏰ 13:50 às 14:45
Eliane Jordão
Tamara Azeredo
Andreia Bussade
Maria de Fátima B. dos Santos
Regina Maria Meletti Barbosa
Mediadora Dr.ª Renata Esteves Presidente do Instituto Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência – Oceano Azul
📌 Painel 5 - "Direito e Inclusão da Pessoa com Deficiência"
⏰ 14:45 às 15:30
Dr.ª Cláudia Márcia Gonçalves Vidal - Juíza do TJRJ e Integrante da COMAI/TJRJ
Dr.ª Daniela Coelho - Advogada com Atuação em Direito das Minorias, com Foco em Saúde, Educação, Família e Direitos das Pessoas com Deficiência
Dr.ª Marcia Beserra - Advogada Cofundadora e Diretora do Instituto Atravessamento
