ESAJ
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Pesquisas de Reação
PROMOVE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PARA FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES E AUXILIARES DA JUSTIÇA.
Este espaço é fruto do amadurecimento institucional da ESAJ, que passa a reconhecer a influência que as desigualdades históricas, sociais, culturais e políticas de gênero ao longo da história exercem na produção e aplicação do direito e, a partir disso, identifica a necessidade de criar uma cultura jurídica emancipatória e de reconhecimento de direitos.
Com a promulgação da Lei Maria da Penha, e com as múltiplas iniciativas adotadas para garantir a sua aplicação, torna-se aqui um locus para exposição de diálogos públicos à sedimentação de trabalhos que efetivamente fortaleçam a divulgação da Lei n. 11.340/2006. A ESAJ reconhece que a capacitação de servidores nesse sentido deve ser contínua, inclusive sobre a influência do patriarcado, machismo, sexismo, racismo e da homofobia em todas as áreas do direito.
A ESAJ, em interlocução permanente com o Conselho Nacional de Justiça, e com a sociedade civil tem disseminado o conhecimento das questões de gênero, demonstrando a urgência de que os tribunais do país incorporem em suas práticas medidas assecuratórias de justiça social, como exige a garantia da inafastabilidade do controle jurisdicional (art. 5º, XXXV, CF). A meta a ser alcançada é a igual dignidade humana, independentemente do gênero. A atual gestão da ESAJ promoverá a capacitação contínua com base nos ideais de igualdade e dignidade da Constituição Federal de 1988.