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PROMOVE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PARA FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES E AUXILIARES DA JUSTIÇA.

Ementa:

Aprova a tabela do Anexo A de gratificação, expressa em Unidade Fiscal de Referência do Estado do Rio de Janeiro (UFIR RJ), devida por encargo de curso aos instrutores internos que atuarem em ações de capacitação, formação e aperfeiçoamento oferecidas pela ESAJ.

ATO EXECUTIVO N. 158/2024

Ementa:

Instala o Laboratório de Produtividade em Capacitação (LPC) nos eixos temáticos de boas práticas do Conselho Nacional de Justiça, os Núcleos Permanentes de Produtividade (NPP) e os Laboratórios de Pesquisa (LP) da Escola de Administração Judiciária do Estado do Rio de Janeiro - ESAJ.

RESOLUÇÃO CM Nº 03/2022

Ementa:

Designa Professor Supervisor para as áreas de Direito Civil Parte Geral e Direito Civil Patrimonial.

PORTARIA CCESAJ nº 01/2021

Ementa:

Designa Professor Supervisor para a área de Direito Empresarial

PORTARIA CCESAJ nº 02/2021

Ementa:

Regulamenta e dá prosseguimento ao Programa de Formação Integral de Gestores (FIG) como Plano Estratégico do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro na área de Gestão de Pessoas.

ATO NORMATIVO TJ nº 6/2021

Ementa:

Altera a composição do Conselho Consultivo da Escola de Administração Judiciária - ESAJ

PORTARIA nº1026/2021

Ementa:

Dispõe sobre a educação continuada para os fins de desenvolvimento dos servidores nas carreiras do Quadro Único de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro

Resolução CM nº 02/2020

Ementa:

Dispõe sobre o desenvolvimento dos servidores nas carreiras do Quadro Único de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.

Resolução CM nº 01/2020

Ementa:

Instituiu o Programa de Formação Integral de Gestores (FIG) como Plano Estratégico do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro na área de Gestão de Pessoas.

Ato Normativo 07/2019

Ementa:

Designa Professor Responsável para a área de Direito Penal

Portaria CCESAJ 07/2018

Ementa:

Designa Professor Supervisor para a área de Direito Civil - Parte Geral

PORTARIA CCESAJ nº 06/2018

Ementa:

Cessa a designação de Professor Supervisor para a área de Direito Civil - Parte Geral.

PORTARIA CCESAJ nº 05/2018

Ementa:

Designa Professor Supervisor para a área de Direito Empresarial.

PORTARIA CCESAJ nº 04/2018

Ementa:

Cria o Banco de Servidores-instrutores da Escola de Administração Judiciária(DGPES/ESAJ) e dispõe sobre o seu funcionamento.

RESOLUÇÃO CM nº 04/2018

Ementa:

Cessa a designação de Professor Supervisor para a área de Direito Empresarial.

PORTARIA CCESAJ nº 03/2018

Ementa:

Dispõe sobre a autorização, realização e pagamento de instrutores de Comarca diversa, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria CCESAJ 02/2017

Ementa:

Dispõe sobre a atuação dos instrutores e as ações de capacitação desenvolvidas e realizadas pela Escola de Administração Judiciária e dá outras providências.

Resolução CCESAJ 01/2017

Ementa:

Dispõe sobre os critérios para o Desenvolvimento de Pessoas nas carreiras do Quadro Único de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, mediante ações de capacitação.

Portaria 01/2016

Ementa:

Altera a composição do Conselho Consultivo da Escola de Administração Judiciária (ESAJ).

Portaria 4147/2015

Ementa:

Designa Professor Responsável para a área de Direito Constitucional.

Portaria 05/2015

Ementa:

Designa Professor Responsável para a área de Direito Civil Patrimonial.

Portaria 04/2015

Ementa:

Designa Professor Responsável para a área de Direito Empresarial.

Portaria 03/2015

Ementa:

Designa Professor Responsável para a área de Direito Civil - Parte Geral.

Portaria 01/2015

Ementa:

Designa Professor Responsável para a área de Direito Constitucional.

Portaria 02/2015

Ementa:

Fixa a tabela de valores de gratificação por encargos de curso, regulamenta a gratificação por atividade

Resolução do Conselho Consultivo da ESAJ nº 01/2015

Ementa:

Dispõe sobre a Política de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria 32/2014

Ementa:

Designar, para exercício na ESAJ, como Professor-Responsável da área de Direito Civil - Parte Geral.

Ato Normativo 05/2014

Ementa:

Designar, para exercício na ESAJ, como Professor-Responsável da área de Direito Civil - Parte Geral.

Portaria 05/2014

Ementa:

Regimento dos Cursos de Especialização Lato Sensu da ESAJ.

Ato Normativo 02/2014

Ementa:

Designa Professor-Responsável da área de Direito Ambiental.

Portaria 04/2013

Ementa:

Designa Professor-Responsável da área de Direito Administrativo.

Portaria 03/2013

Ementa:

Regulamenta a atividade de tutoria e coordenadoria para ensino a distância.

Resolução CONSU 02 /12

Ementa:

Institui o requerimento eletrônico de contagem de pontos para a capacitação dos servidores através do ensino a distância (EAD).

Portaria Nº02/2011

Ementa:

Estabelece normas e diretrizes dos Atos funcionais dos Servidores do Quadro Único do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, disciplinando os Direitos e Deveres e dá outras providências.

Ato Normativo TJ Nº 3/2009

Ementa:

Dispõe sobre a atuação dos instrutores e as ações de capacitação desenvolvidas e realizadas pela Escola de Administração Judiciária e dá outras providências.

Resolução CONSU 01/2006

Ementa:

Altera a Resolução CM 4/2000.

Resolução nº 04/2003

Ementa:

Aprova o Projeto de Treinamento e Desenvolvimento Funcional apresentado pelo Conselho Consultivo da ESAJ, e dá outras providencias.

Resolução nº 04/2000

Ementa:

Cria o Conselho Consultivo da Escola de Administração do Tribunal de Justiça, com a função de formular planos, programas e projetos de formação e aperfeiçoamento para servidores das atividades meio e fim do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro

Ato Executivo nº 868

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